AMCV - Associação
de Mulheres Contra a Violência
"A AMCV é uma organização não governamental, independente, laica e sem
fins lucrativos, cuja missão actual é questionar e desafiar as atitudes,
crenças e padrões culturais que perpetuam e legitimam a violência contra as
Mulheres, Crianças e Jovens."
AMEP
- Associação de Mulheres Empresárias em Portugal
"A AMEP é formada por mulheres apaixonadas pelo trabalho que as realiza
e pela iniciativa própria. A AMEP, consciente das dificuldades com que se
defrontam as empresárias, propõe-se contribuir para a redução de todas as
desigualdades que afectam as empresárias portuguesas enquanto mulheres e
empresárias."
"A visão da AI Portugal é a de um mundo em que cada pessoa desfruta de
todos os Direitos Humanos consagrados na Declaração Universal dos Direitos
Humanos e noutros padrões internacionais de Direitos Humanos, e em que Portugal
seja um modelo na promoção e defesa dos direitos humanos. A missão da AI
Portugal é cumprir a sua visão, promovendo investigação e acção destinadas à
prevenção e combate dos graves abusos à integridade física e mental, à
liberdade de consciência e de expressão, sobre o direito à não discriminação,
no contexto de uma promoção de todos os Direitos Humanos, de forma eficiente,
fiável e influente."
AMONET
- Associação Portuguesa de Mulheres Cientistas
"Conscientes da lacuna existente em Portugal relativamente à não
existência de um forum onde as Mulheres Cientistas pudessem, de forma
organizada, optimizar a sua capacidade de intervenção na sociedade, o grupo,
integrando agora representantes de todo o País, decidiu fundar a Associação
Portuguesa de Mulheres Cientistas. A AMONET tem por objecto: a) Proceder a
estudos relativamente a matérias relevantes para a efectivação da igualdade de
direitos e oportunidades; b) Propor às instâncias competentes a elaboração,
alteração ou revogação de quaisquer diplomas a fim de obter a plena igualdade
de direitos e oportunidades entre homens e mulheres; c) Promover o
esclarecimento e o debate sobre a situação das mulheres cientistas, divulgar os
seus direitos e denunciar, por todos os meios, as formas de discriminação; d)
Fomentar o intercâmbio de conhecimentos e experiências com outras organizações
a nível nacional e internacional e colaborar com elas em iniciativas que possam
contribuir para a prossecução dos fins da Associação."
APAV - Associação
Portuguesa de Apoio à Vítima
"A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) é uma instituição
particular de solidariedade social, pessoa colectiva de utilidade pública, que
tem como objectivo estatutário promover e contribuir para a informação,
protecção e apoio aos cidadãos vítimas de infracções penais. É, em suma,
uma organização sem fins lucrativos e de voluntariado, que apoia, de forma
individualizada, qualificada e humanizada, vítimas de crimes, através da
prestação de serviços gratuitos e confidenciais. Fundada em 25 de Junho de
1990, é uma instituição de âmbito nacional, localizando-se a sua sede em
Lisboa."
APEM
- Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres
"A Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, criada em 1991,
é uma associação de carácter científico, sem fins lucrativos, que visa apoiar,
promover e dinamizar os Estudos sobre as Mulheres / Estudos de Género / Estudos
Feministas em todas as áreas do saber. A APEM é uma associação de carácter
nacional e congrega um conjunto significativo de especialistas e de
investigadoras/es de diferentes instituições académicas e científicas."
APF
- Associação para o Planeamento da Família
"Pioneira em Portugal na promoção do planeamento familiar, na criação
de serviços para jovens, na formação de profissionais, na educação sexual nas
escolas, a APF orgulha-se de um percurso de trabalho já longo e iniciado com um
grupo de pessoas que entre os anos de 1967 e 1972 fundaram e contribuíram para
a implementação da Associação enquanto IPSS de relevo na sociedade
portuguesa. Tem como objectivos ajudar as pessoas a fazerem escolhas
livres e conscientes no âmbito da vida sexual e reprodutiva; contribuir para a
promoção da igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres;
permitir à Mulher o controle da sua fecundidade e assim contribuir para a sua
emancipação; entre outros."
APMD
- Associação Portuguesa Mulher e Desporto
"A Associação Portuguesa Mulher e Desporto (APMD) é uma organização de
direitos de mulheres, de âmbito nacional, constituída em 1998. A APMD tem como
fins promover a igualdade e a participação das mulheres no desporto a todos os
níveis, funções e esferas de competência. A nossa acção inspira-se nos
princípios de igualdade e não discriminação consagrados na Constituição da
República Portuguesa, e em todas as convenções e recomendações internacionais
sobre esta temática, nomeadamente a Convenção sobre a Eliminação de Todas as
Formas de Discriminação contra as Mulheres a Declaração e na Plataforma de
Acção de Pequim e a Declaração de Brighton sobre Mulheres e Desporto. A
intervenção da APMD em favor da igualdade entre mulheres e homens no desporto
desenvolve-se em vários campos de acção, através de tomadas de posição públicas
e de denúncias de situações de discriminação mas também na implementação de
projectos e na edição de publicações."
APMJ
- Associação Portuguesa de Mulheres Juristas
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas é uma organização
não-governamental de juristas, fundada em 1988, com o objectivo de contribuir
para o estudo crítico do Direito sob a perspectiva da defesa dos direitos das
Mulheres. A APMJ constituiu-se com base na comum consciência que se não
encontram esgotadas as possibilidades de modificação do ordenamento jurídico
que nos rege, com vista à real obtenção de uma Igualdade de estatuto entre
todos os seres humanos. Une-nos também a convicção que podemos desempenhar
um papel activo nas transformações do Direito, necessárias à erradicação das
desigualdades, que, entre nós, teimosamente persistem, e a consciência que o
nosso saber acrescido de juristas reforça a nossa responsabilidade individual.
"O presente portal, ligado ao sítio electrónico da Assembleia da
República, constitui mais um importante meio de divulgação de informação e
documentação sobre esta temática, e dá a conhecer as iniciativas levadas ou a
levar a efeito pela Parlamento português no âmbito da referida campanha,
procurando-se, muito particularmente, que seja um veículo de sensibilização de
toda a sociedade civil para colocar FIM À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS
MULHERES. Chegou a altura de todos dizermos: BASTA!"
CIG - Comissão para a
Cidadania e Igualdade de Género
"Integrada na Presidência do Conselho de Ministros e actualmente sob a
tutela do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de
Ministros, Jorge Lacão, a CIG é um dos mecanismos governamentais para a
igualdade de género. A CIG tem a missão de garantir a execução das
políticas públicas no âmbito da cidadania e da promoção e defesa da igualdade
de género."
CIPA - Centro
de Informação, Promoção e Acompanhamento de Políticas de Igualdade
"O C.I.P.A. - Centro de Informação, Promoção e Acompanhamento de
Políticas de Igualdade - tem como missão corresponder às exigências e às
necessidades de todos os indivíduos. Promover o Princípio da Igualdade de
oportunidades, a Defesa dos Direitos Humanos, a Igualdade de Género, o
Exercício da Cidadania. Desenvolver mecanismos de prevenção e combate a todas
as formas de Discriminação cometidas em função do Género, Etnia, Religião,
Crença, Deficiência, Idade ou Orientação sexual."
CITE - Comissão
para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
"A CITE é uma Comissão criada em 1979 para combater a discriminação e
promover a igualdade entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na
formação profissional, tanto no sector público como no sector privado, conforme
previsto na Constituição e nas leis. É uma Comissão tripartida constituída por
representantes governamentais e parceiros sociais – Confederação do Comércio e
Serviços de Portugal (CCP), Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses –
Intersindical Nacional (CGTP-IN), Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) e
União Geral dos Trabalhadores (UGT). Tem como principais atribuições
promover a igualdade e a não discriminação entre mulheres e homens no trabalho,
no emprego e na formação profissional; a protecção na parentalidade; e a conciliação
da vida profissional, familiar e pessoal. É tutelada pelo Ministro do
Trabalho e da Solidariedade Social, em articulação com o membro do Governo
responsável pela área da Igualdade de Género."
"O Graal é um movimento internacional de mulheres motivadas pela
procura espiritual e empenhadas na transformação do mundo numa comunidade
global de justiça e paz, conforme o sentido simbólico da lenda que deu origem
ao nome do movimento. Fundado nos Holanda em 1921 por um grupo de
estudantes cristãs que acreditaram ser necessário tornar visível e operacional
a intervenção das mulheres na sociedade, o Graal espalhou-se pelos cinco
continentes e cresceu em diversidade e em experiência multicultural. O
movimento do Graal chegou a Portugal em 1957. Constituiu-se como Associação de
Carácter Social e Cultural em 1977, reconhecida como Pessoa Colectiva de
Utilidade Pública em 1985."
"Este grupo tem como principal objectivo incorporar a perspectiva de
género nas políticas e práticas de gestão da água nos países de língua oficial
portuguesa e nos países ibero-americanos através do acesso equitativo de
mulheres e homens à água potável, saneamento, segurança alimentar e
sustentabilidade ambiental. O Grupo Género e Água é formado pelas
seguintes entidades: UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), Diáspora
das Mulheres Moçambicanas, CVRM-Centro de Geo-Sistemas/Instituto Superior
Técnico, ICS (Instituto de Ciências Sociais) e CENTROP (Centro de Estudos
Tropicais para o Desenvolvimento)."
"A Guarda Nacional Republicana é uma força de segurança de natureza
militar, constituída por militares organizados num corpo especial de tropas e
dotada de autonomia administrativa, com jurisdição em todo o território
nacional e no mar territorial. Pela sua natureza e polivalência, a GNR
encontra o seu posicionamento institucional no conjunto das forças militares e
das forças e serviços de segurança, sendo a única força de segurança com
natureza e organização militares, caracterizando-se como uma Força Militar de
Segurança. A Guarda constitui-se assim como uma Instituição charneira,
entre as Forças Armadas e as Forças Policiais e Serviços de Segurança. O
Núcleo de investigação e apoio a vítimas específicas (NIAVE) é um projecto da
Guarda Nacional Republicana, concebido no âmbito da reorganização dos
mecanismos de prevenção e investigação criminal encetada a partir de 2002,
tendo como referência as problemáticas sociais e criminais que anteriormente
não eram sujeitas a um tratamento específico e diferenciado. Neste sentido,
criou-se uma valência especialmente dedicada à prevenção, acompanhamento e
investigação das situações de violência exercida sobre as mulheres, sobre as
crianças e sobre outros grupos específicos de vítimas."
"O Ministério da Administração Interna, abreviadamente designado por
MAI, é o departamento governamental que tem por missão a formulação,
coordenação, execução e avaliação das políticas de segurança interna, de
administração eleitoral, de protecção e socorro e de segurança rodoviária, bem
como assegurar a representação desconcentrada do Governo no território
nacional."
"O MDV – Movimento de Defesa da Vida – é uma Instituição Particular de
Solidariedade Social (IPSS), sem fins lucrativos, aconfessional e apolítica,
fundada em 1977. Actua na luta pelos Direitos dos Homens, na Promoção da
Mulher, na afirmação dos Valores Éticos Fundamentais, na procura de mais
qualidade de vida e na promoção da relação conjugal e familiar. O âmbito de
acção abrange todo o território nacional. Têm como missão trabalhar para
promover a dignidade da pessoa humana em todas as suas dimensões, bem como na
defesa e promoção da unidade familiar. Acreditam que a família é a unidade
fundamental da sociedade e o espaço onde a vida nasce, cresce e se desenvolve
até à plena realização de cada um dos seus membros. Nas diferentes fases do
ciclo de vida das famílias, o importante é acreditar nelas e ajudá-las a
procurar as suas potencialidades."
"O MDM é uma associação de mulheres cujas raízes se encontram nos
antigos movimentos femininos, e que surge das Comissões eleitorais de mulheres,
criadas em 1968 no seio do Movimento de Oposição ao regime de Salazar. Após as
eleições, as Comissões transformaram-se, por decisão unânime das mulheres que
as compunham, no Movimento Democrático de Mulheres – MDM. O Movimento
Democrático de Mulheres. O MDM é uma associação de mulheres cujas raízes se
encontram nos antigos movimentos femininos, tais como a Liga das Mulheres
Republicanas (1909-1919) ou o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas
(1914-1947). O MDM é hoje, o Movimento feminista mais antigo no nosso país.
Implantado a nível nacional e na emigração, viu recentemente reconhecido o seu
estatuto de parceiro social, objectivo por que se bateu durante muitos anos.
Nessa qualidade veio recentemente a integrar o Conselho Económico e Social, que
constitui um importante espaço de intervenção. O MDM é uma organização de
mulheres ligado à luta pela plena integração e emancipação das mulheres numa
sociedade de paz, justiça e progresso social, liberta da opressão, da
exploração e de discriminações."
"A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres é uma associação
de carácter social, cultural e humanista, sem fins lucrativos e independente
sob o ponto de vista partidário, administrativo e confessional, que tem como
membros ONGDM. Foi criada no dia 12 de Novembro de 2004 com o objectivo de
construir sinergias para a reflexão e acção colectiva, tendo em vista a
promoção da igualdade de oportunidades entre as mulheres e os homens e a defesa
dos direitos das mulheres, com recurso aos mais variados meios, entre os quais
pesquisa, lobbying, divulgação, comunicação, sensibilização e formação."
"A Polícia de Segurança Pública, designada por PSP, é uma força de
segurança, uniformizada e armada, com natureza de serviço público e dotada de
autonomia administrativa. A PSP tem por missão assegurar a legalidade
democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos
termos da Constituição e da lei."
Ponte Margem
- Centro de Recursos Anti-Discriminação
"Resultado de um processo de reflexão e discussão sobre a necessidade
de promover uma abordagem integrada dos fenómenos de desigualdade e
discriminação social e sobre a importância da sensibilização pública neste
domínio, em Julho de 2003 começou a esboçar-se no âmbito da Númena o que viria
ser o actual projecto do Centro de Recursos Anti-discriminação. O projecto
deste Centro de Recursos, mobilizador de um conjunto de conhecimentos no campo
das Ciências Sociais e Humanas, Legislação, Edição, Tecnologias de Informação e
Comunicação, pretende construir um espaço independente de encontro e de
divulgação sobre a problemática da discriminação social, numa perspectiva
integrada, tendo como principal objectivo contribuir para o conhecimento,
monitorização e sensibilização pública sobre fenómenos de desigualdade e
discriminação social em Portugal."
POPH -
Programa Operacional Potencial Humano
O POPH é o programa que concretiza a agenda temática para o potencial humano
inscrita no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), documento
programático que enquadra a aplicação da política comunitária de coesão
económica e social em Portugal no período 2007-2013.
"O projecto “Conciliar é Preciso”, tendo por base a Iniciativa
Comunitária Equal, pretende promover a conciliação entre a vida profissional e
a esfera familiar e social, entendendo-se por conciliação, para efeitos deste
projecto, a harmonização e o equilíbrio entre as diferentes dimensões da vida,
nomeadamente a vida profissional, pessoal, cívica e familiar, com vista ao
exercício de uma plena cidadania. A concepção deste projecto parte da
necessidade sentida pelas entidades parceiras em generalizar os mecanismos
informais e os preconizados na lei, por forma a tornar efectivas as práticas da
conciliação entre a vida familiar e a vida profissional."
"O Portal para a Igualdade tem como objectivo reforçar a concretização
das políticas definidas para a Igualdade de Género, nomeadamente a sua promoção
e divulgação, tornando a informação acessível a todas as pessoas. Pretende-se
reunir no portal a informação sobre a Igualdade de Género nas suas várias
vertentes, dar a conhecer os mecanismos e instrumentos para a sua
implementação, quer em termos de Administração Central e Local, quer em termos
de Empresas e Organizações Não Governamentais. Assim, o Portal para a Igualdade
fará a divulgação das acções desenvolvidas por Ministérios e Municípios
pretendendo-se com esta iniciativa dar visibilidade às contribuições, nacionais
e locais, dos diferentes Serviços no processo de implementação do Mainstreaming
de Género bem como, estabelecer um maior intercâmbio de informação entre os
diferentes organismos. O Portal para a Igualdade aspira, igualmente,
estabelecer uma maior interactividade com a população, visando, deste modo,
reforçar o contributo para o exercício de uma cidadania plena tanto por homens
como por mulheres, utilizando as novas tecnologias e o recurso à
multimédia."
Portal da responsabilidade do Ministério da Administração interna que contém
informação sobre questões em diversas áreas (violência doméstica, trabalho,
internet, escola, etc.) e onde, entre outros recursos disponíveis, é possível
aceder ao sistema de queixa electrónica.
Projecto V!!!
- Projecto “VIOLÊNCIA: Informação, Investigação, Intervenção” (V!!!)
"O Projecto V!!! dirigido, num primeiro momento, à VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
resulta da convergência de um grupo de técnicos, onde, subjacente à sua
actividade enquanto prestadores de serviços (rede secundária), existe uma rede
primária (amigos/conhecidos), criada ao longo de anos de trabalho, que tem
facilitado o ENCONTRO e a reflexão acerca de algumas problemáticas/potenciais
estratégias, visando melhorar a qualidade de vida de quem sofre."
QREN
- Quadro de Referência Estratégico Nacional
O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) assume como grande
desígnio estratégico a qualificação dos portugueses e das portuguesas,
valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a
promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e
sócio-cultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da
igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade
das instituições públicas.
REDE
- Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre
Mulheres e Homens
"Fundada em 2000, a Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de
Oportunidades entre Mulheres e Homens (REDE) é uma associação sem fins
lucrativos. É, também, um colectivo informal composto por associações juvenis,
de defesa dos direitos das mulheres, juventudes partidárias, associações de
estudantes, associações que desenvolvem projectos dirigidos à juventude e
jovens individuais. A REDE tem por objecto a promoção da igualdade de
género no respeito pelos preceitos e orientações das Nações Unidas e da União
Europeia recorrendo, para tal, a actividades de informação, formação, pressão e
influência, investigação, solidariedade e educação e cooperação para o
desenvolvimento."
"A criação da Secretaria de Estado da Igualdade na orgânica do XVIII
Governo Constitucional traduz o reconhecimento e o compromisso político para
com uma área que, além de garantir sustentabilidade ao desenvolvimento do país,
promove maior justiça social para todas as pessoas. Contudo, apesar dos avanços
significativos registados, nomeadamente o reforço do quadro legislativo nesta
matéria promovido pelo anterior Governo, persistem na sociedade portuguesa
discriminações que importa contrariar nos mais diversos planos."
UMAR
- União de Mulheres Alternativa e Resposta
"A UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta - é uma associação
de mulheres constituída em 12 de Setembro de 1976. Como Organização Não
Governamental está representada no Conselho Consultivo da CIDM (Comissão para a
Igualdade e Direitos das Mulheres) desde 1977. Nasceu da participação activa
das mulheres com o 25 de Abril de 1974 e da necessidade sentida, por muitas
delas, de criarem uma associação que lutasse pelos seus direitos, naquele novo
contexto político. A UMAR é hoje uma associação que se reclama de um
feminismo comprometido socialmente, empenhada em despertar a consciência
feminista na sociedade portuguesa."
