À semelhança do que aconteceu em anos anteriores, a DECO -
Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor vai continuar, em 2013, a
promover sessões gratuitas de atendimento jurídico ao consumidor na vila
alentejana de Odemira. A primeira está marcada para o próximo dia 28 de
Janeiro.
Em comunicado enviado ao Boas Notícias, a DECO explica que a
iniciativa tem por objectivo "esclarecer dúvidas sobre os direitos do
consumidor, nas mais diversas áreas, como sector automóvel, bancos e entidades
financeiras, seguros, faturação de água, eletricidade, telefone, gás,
televisão, internet, portagens, cartões de férias, 'time sharing' e
viagens".
Além disso, a associação estará também disponível para
prestar apoio na renegociação das dívidas com as entidades financeiras e
situações de sobreendividamento e ajudar nos procedimentos a tomar para evitar
incumprimentos com os créditos em caso de divórcio, doença ou desemprego.
As sessões de atendimento aos consumidores, que terão lugar
nas instalações do Gabinete de Inserção Profissional, situado na Rua José Maria
de Andrade, vão decorrer um dia por mês ao longo de todo o ano, entre as 14.00h
e as 17.00h, e serão gratuitas e abertas a todos os interessados.
Este ano, as sessões estão agendadas para os dias 28 de
janeiro, 21 de fevereiro, 21 março, 18 de abril, 16 de maio, 20 de junho, 18 de
julho, 22 de agosto, 19 de setembro, 17 de outubro, 21 de novembro e 19 de
dezembro de 2013.
A iniciativa surge no âmbito de um protocolo estabelecido
entre a CIMAL – Comunidade Intermunicipal Alentejo Litoral e a Delegação
Regional de Évora da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor,
com o apoio do Município de Odemira.
