A DECO preparou uma formação, a realizar na Delegação Regional do Norte
da DECO, nos próximos dias 10 e 11 de abril, entre as 18h30 e as 21h30,
subordinada ao tema O Arrendamento Urbano: Regimes e Aplicação.
A DECO pretende, com esta ação, dar resposta às diversas questões
decorrentes das alterações ao regime substantivo e adjetivo a aplicar,
bem como ao procedimento de despejo no arrendamento urbano habitacional.
Assim, esta formação dirige-se a advogados, juristas e outros
profissionais que se relacionam com o setor imobiliário, com o intuito
de atualizar e aprofundar os conhecimentos destes nesta matéria.
Após esta formação DECO os formandos serão capazes de caracterizar o
novo regime jurídico de Arrendamento Urbano Habitacional, analisar as
alterações do regime substantivo do Código Civil, Caracterizar o regime
transitório aplicável aos contratos antigos, identificar as competências
do Balcão Nacional do Arrendamento e analisar as alterações operadas no
procedimento de despejo.
A inscrição na formação tem o custo de 55€ e os associados e
subscritores das revistas da DECO Proteste beneficiam de um desconto de
20% sobre este valor.
Para saber mais acerca desta e outras formações consulte a oferta formativa da DECO.