IMI: Preço por Metro Quadrado Mantém-se nos 603 euros

Com a inalteração no preço por metro quadrado, o valor patrimonial tributário de uma casa nova comprada em 2013 é o mesmo de uma idêntica adquirida em 2010.

Desde a criação do IMI em finais de 2003, uma das parcelas que determina o valor patrimonial tributário de um imóvel é o preço do terreno no ano da construção ou da última avaliação.

Até 2007, o valor do metro quadrado foi sempre aumentando, desde os 600 euros iniciais até 615 euros. A partir desse ano, o Fisco baixou gradualmente os preços para responder à crise no mercado imobiliário. O preço estabilizou e mantém-se, desde 2010, em 603 euros.

• 2007 - € 615
• 2008 - € 615
• 2009 - € 609
• 2010 a 2013 - € 603

Com a descida do preço por metro quadrado pretendia-se evitar que o valor patrimonial tributário ultrapassasse o valor de mercado dos imóveis. Por exemplo, um imóvel comprado em 2008 com o valor patrimonial tributário de 70 480 euros, obteria em 2013 um valor inferior - de 69 100 euros.

Outra parcela usada para encontrar o valor patrimonial tributário é o coeficiente de localização, atualizado a cada 3 anos. 

Os prédios urbanos transmitidos ou construídos até 1 de dezembro de 2003, sem processo de avaliação iniciado antes de 1 de janeiro de 2012, estão a ser submetidos a uma nova avaliação, o que poderá conduzir a um aumento substancial do imposto. 

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