Universidade do Minho vai acolher julgamentos

Sala de audiências da Escola de Direito vai ser palco de iniciativa inédita: julgamentos a sério, da comarca de Braga.

A Universidade do Minho, cuja Escola de Direito está a comemorar o 20." aniversário, vai ser palco, dentro de poucos meses, de verdadeiros julgamentos da comarca de Braga, numa sala de audiências construída para esse efeito no Campus de Gualtar, na cidade dos arcebispos. 

«Esse era um objectivo da nossa Escola de Direito desde o principio, porque o seu próprio edifício foi preparado para esse efeito e tem uma infra-estrutura apropriada, a respectiva sala de audiências» - explicou ao SOL o reitor da Universidade do Minho (UMinho), António Cunha, lembrando que o objectivo é aprofundar a ligação à vida real.

 «Trata-se de uma sala de audiências capaz de acomodar verdadeiros julgamentos e estamos a contactar autoridades judiciais, sendo manifesta a abertura para isso acontecer», referiu o reitor, recordando que a concretização deste já antigo projecto surge na sequência de um protocolo com o Conselho Superior da Magistratura.

Sobre o desenvolvimento da iniciativa, que é inédita em Portugal, o presidente da Escola de Direito da UMinho, Mário Monte, adiantou ao SOL que uma delegação do Tribunal Judicial de Braga já visitou a sala de audiências, tendo sido feitas «pequenas obras para optimizar o espaço, de modo a receber qualquer tipo de julgamentos que os magistrados entenderem por bem». 

A Escola de Direito faz habitualmente julgamentos simulados para os seus alunos, alguns dos quais com a colaboração de magistrados judiciais e do Ministério Público. «Mas agora teremos na UMinho julgamentos do Tribunal Judicial de Braga, quer cíveis, quer penais, não só singulares, como colectivos, segundo os critérios dos próprios magistrados».